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Segurança e leis

Selo do Inmetro em eletrônicos e eletrodomésticos

Resposta direta

Para saber se um eletrodoméstico deve ser certificado e exibir o selo do Inmetro, consulte a Tabela 1 do Anexo III da Portaria Inmetro 148/2022: se o produto estiver listado, ele está no escopo e precisa do selo, segundo o Inmetro, em páginas lidas em 05/11/2026.21

Neste guia

Que tipos de aparelho estão na tabela?

A tabela cobre aparelhos domésticos e semelhantes, como aspirador de pó (inclusive robô), ferro de passar a seco e a vapor, lavadora de louça, fogão elétrico e forno elétrico, máquina de lavar roupa, barbeador e máquina de cortar cabelo, fritadeira elétrica sem óleo e ventilador elétrico.1 O Inmetro limita o escopo por tensão nominal; para cada item veja os limites na tabela oficial.1

E o produto que não está na tabela?

O Inmetro diz que também devem ser certificados os produtos que fazem função semelhante à dos listados, mesmo com nome comercial diferente, e os que não são para uso doméstico normal, mas podem ser fonte de perigo ao público, como aparelhos usados por leigos em lojas, indústria leve e fazendas.1

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Como conferir se o produto é certificado?

Use o sistema Prodcert do Inmetro, como explica o guia de consulta de eletrodomésticos certificados.3

Perguntas frequentes

TV e soundbar precisam do selo do Inmetro?

As páginas lidas não citam TV, projetor ou soundbar entre os exemplos. Confira na Tabela 1 do Anexo III e no Prodcert antes de concluir.13

Produto importado entra na regra?

As páginas lidas não distinguem origem; o critério é o produto constar no escopo.1

O selo da Anatel substitui o do Inmetro?

São controles diferentes. A Anatel trata de telecomunicações; veja a identificação Anatel.

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Fontes consultadas em 05/11/2026

  1. Quais eletrodomésticos devem ser certificados pelo Inmetro?. Inmetro (gov.br). https://www.gov.br/inmetro/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/avaliacao-da-conformidade/aparelhos-eletrodomesticos-e-similares/quais-eletrodomesticos-estao-no-escopo-da-portaria-inmetro-ndeg-148-de-2022
  2. Como posso saber se um eletrodoméstico está regulamentado pelo Inmetro e deve exibir o selo?. Inmetro (gov.br). https://www.gov.br/inmetro/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/avaliacao-da-conformidade/aparelhos-eletrodomesticos-e-similares/como-posso-saber-se-um-produto-esta-regulamentado-pela-portaria-no-371-2009-deve-ser-certificado-e-exibir-compulsoriamente-o-selo-de-identificacao-da-conformidade-inmetro
  3. Onde posso consultar a lista de eletrodomésticos certificados pelo Inmetro?. Inmetro (gov.br). https://www.gov.br/inmetro/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/avaliacao-da-conformidade/aparelhos-eletrodomesticos-e-similares/onde-eu-posso-consultar-a-lista-de-eletrodomesticos-certificados-pela-portaria-inmetro-ndeg-148-de-2022